Questão 01

(valor: 4,0 pontos)

"Rebeldes verdadeiros ou supostos, eram procurados por toda parte e perseguidos como animais ferozes! Metidos em troncos e amarrados, sofriam suplícios bárbaros que muitas vezes lhes ocasionavam a morte. Houve até quem considerasse como padrão de glória trazer rosários de orelhas secas de cabanos".

(Relato de Domingos Raiol acerca da repressão à Cabanagem)

"Reverendo! Precedeu a este triunfo derramamento de sangue brasileiro. Não conto como troféu desgraças de concidadãos meus, guerreiros dissidentes, mas sinto as suas desditas e choro pelas vítimas como um pai pelos seus filhos. Vá Reverendo, vá! Em lugar de Te Deum, celebre uma missa de defuntos, que eu, com meu Estado Maior e a tropa que na sua Igreja couber, irei amanhã ouvi-la, por alma dos nossos irmãos iludidos que pereceram no combate".

(Pronunciamento do Barão de Caxias acerca da comemoração da vitória sobre os farroupilhas)

Os textos apresentam testemunhos sobre a repressão empreendida pelos dirigentes do governo a duas revoltas ocorridas no Império do Brasil: a Cabanagem (Grão-Pará , 1835-1840) e a Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835-1845). A partir da análise desses testemunhos:

a) IDENTIFIQUE os segmentos sociais predominantes na Cabanagem e na Farroupilha.

Resposta:
a) O candidato deverá identificar, como segmentos predominantes:
- na Cabanagem, a população pobre, composta majoritariamente por mestiços de índios, que vivia em cabanas às margem dos rios da região;
- na Farroupilha, a elite proprietária, formada por estancieiros e charqueadores, e os segmentos dela dependentes.

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b) EXPLIQUE por que os dirigentes do Estado Imperial trataram de forma diferenciada os rebeldes envolvidos na Cabanagem e na Farroupilha.

Resposta:
b) Para os governantes imperiais, a revolta dos cabanos - vistos como bárbaros que impediam a propagação da ordem e da civilização - ameaçava a integridade territorial do Império. Os farroupilhas protagonizaram a mais longa revolta do Império. O governo imperial temia uma possível aliança entre a região do Prata e os estancieiros e charqueadores proprietários de escravos e de terras da região meridional do Império, já que estes mantinham com aqueles intensas relações. Assim sendo, a forma pela qual se procedeu à pacificação do Rio Grande do Sul visava à cooptação da elite proprietária local, cujo apoio seria de fundamental importância à consecução de uma política mais agressiva por parte do estado Imperial em relação aos países platinos, que veio a se consubstanciar a partir da década de 1850.

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Em novembro de 1937, o golpe que implantou o "Estado Novo" viabilizou a permanência de Getúlio Vargas no poder.
Em abril de 1964, outro golpe depôs o presidente João Goulart, iniciando um período da história da República no Brasil marcado pela presença de militares no controle do poder executivo federal (1964-1985). A partir de seus conhecimentos a respeito do Estado Novo (1937-1945) e do período dos governos militares (1964-1985),

a) IDENTIFIQUE uma semelhança entre os regimes políticos que vigoraram em cada um daqueles momentos.

Resposta:
a) O candidato deverá identificar uma entre as seguintes semelhanças:
- a natureza autoritária de ambos regimes políticos;
- o fortalecimento do poder executivo central em detrimento tanto dos poderes legislativo e judiciário quanto do poder executivo dos Estados;
- a restrição às liberdades de manifestação, organização e associação, expressa na censura à imprensa, no controle sindical e na limitação do direito de greve, entre outros;
- o caráter expressamente anticomunista.

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b) EXPLIQUE uma diferença entre as ações do governo do Estado Novo e as que foram promovidas pelos governos militares, no que se refere aos direitos dos trabalhadores.

Resposta:
b) Durante o Estado Novo foram implementados e difundidos direitos sociais para os trabalhadores urbanos, cuja maior expressão foi a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Podemos compreender, em grande parte, essas medidas como um desdobramento das demandas do movimento operário durante a Primeira República e como elemento essencial da política levada a cabo pelo governo, que objetivava, através do reconhecimento de direitos aos trabalhadores urbanos, submetê-los a seu controle e, ao mesmo tempo, angariar seu apoio como forma de legitimação do regime implantado. Após 1964, os governos militares, respondendo à gritante insatisfação dos movimentos sociais rurais (Ligas camponesas, sindicalismo rural, MASTER, entre outros), estenderam os direitos sociais aos trabalhadores rurais.

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Questão 03

(valor: 2,0 pontos)

Em princípios de 1789, a França era uma sociedade do Antigo Regime. A crise dessa estrutura manifestou-se ao longo desse ano, dando início a um período de transformações que se estendeu por dez anos: a Revolução Francesa.

a) INDIQUE 3 (três) características de natureza político-social da sociedade do Antigo Regime na França.

Resposta:
a) O candidato poderá indicar, por exemplo, as seguintes características:
- o caráter estamental dessa sociedade,
- o fato de a nobreza e o clero serem estamentos privilegiados,
- o fato de caber à burguesia e às camadas populares toda a carga tributária,
- a vigência de uma monarquia absoluta,
- a legitimação do poder absoluto do monarca por meio da teoria do direito divino,
- o caráter consultivo e não deliberativo da Assembléia dos Estados Gerais,
- a concentração de poderes executivos, legislativos e judiciários e religiosos nas mãos do monarca,
- a subordinação da Igreja ao Estado.

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b) INDIQUE 3 (três) transformações operadas durante o 1^o momento da Revolução Francesa - a "Era das Instituições" (1789 -1792) - que evidenciam o caráter revolucionário dessa experiência histórica.

Resposta:
b) O candidato poderá indicar, por exemplo, as seguintes transformações:
- o estabelecimento de uma monarquia constitucional,
- o estabelecimento de três poderes: executivo, legislativo e judiciário,
- o fim dos privilégios,
- a abolição dos direitos feudais,
- a instituição da igualdade jurídica,
- o estabelecimento da liberdade de culto,
- o estabelecimento da liberdade de expressão,
- a afirmação da inviolabilidade da propriedade.

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