História - Grupos 2 e 3
Prova discursiva realizada no dia 12/12/2002

Questão nº 1 (valor: 3,0 pontos)

"Assim em Paris e nas grandes cidades, a burguesia era superior à nobreza em riqueza, em talento e em méritos pessoais. Inclusive nas cidades de província ela era superior à nobreza rural; e ainda que sentisse esta superioridade, era humilhada e excluída da carreira militar pelos regulamentos do exército e também excluída do alto clero, e, já que a escolha dos bispos e dos altos dignatários eclesiásticos recaía sobre os nobres, ela o era também em muitos capítulos de catedrais. Também a alta magistratura a rejeitava, pois a maioria das cortes soberanas só admitia nobres em seu seio. Inclusive para ocupar os cargos menos importantes no quadro de funcionários do Conselho de Estado aos lugares eminentes de intendente, eram exigidas provas de nobreza nos últimos tempos."

Marquês de Bouilli IN: Ilmar R. Mattos e outros. História. Rio de Janeiro: Francisco Alves/ Edutel, 1977, p.83

O trecho acima é parte das memórias de um nobre francês do século XVIII. Sua vida, em boa parte, coincidiu com a crise da - Sociedade do Antigo Regime. Uma expressão dessa crise foi a formulação e difusão de idéias - as idéias iluministas - por meio das quais criticavam-se as estruturas que davam sentido a essa sociedade.

a) A partir da leitura do texto, IDENTIFIQUE, usando suas próprias palavras, um elemento característico da Sociedade do Antigo Regime que foi duramente criticado pelos filósofos iluministas.

b) INDIQUE e EXPLIQUE 1 (uma) idéia proposta pelos expoentes do Iluminismo que se contrapunha ao elemento por você identificado no item anterior e que, no entender desses filósofos, era de fundamental importância para a construção de uma "sociedade mais justa e feliz".

Resposta
a) O candidato pode identificar por exemplo:
- a noção de privilégio;
- o caráter estamental da sociedade;
- a desigualdade de oportunidades legalmente referendadas.

b) O candidato deverá abordar a idéia de igualdade jurídica, isto é, a idéia de que todos, conquanto não sejam iguais na sociedade - como afirmara Voltaire -, deviam ser iguais em face da lei. Tal idéia se desdobrava em várias outras máximas, como por exemplo, a de que todos, independentemente de sua origem social devem pagar impostos.
Para os expoentes da Ilustração, a afirmação de que todos devem ser iguais em face da lei se impunha como transformação essencial à destruição dos privilégios e à superação do caráter estamental da sociedade existente, garantindo-se, assim, uma igualdade de oportunidades, em que o acesso a cargos e postos derivaria do talento e do mérito e não do nascimento.

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Questão nº 2 (valor: 3,0 pontos)

"Em 1900 foi em Manaus ( ... ) época de um esplendor artístico em desproporção com a paisagem agrestemente tropical que rodeava a um tanto postiça capital do Amazonas ( ... ). Já Manaus tivera, com efeito, bonde elétrico antes das Capitais do Sul, afora o Rio e São Paulo. Bonde elétrico, praças asfaltadas, porto eletrificado - tudo antes de outros Estados..."

Gilberto Freire IN: Nosso século. vol.1 São Paulo, Abril Cultural, 1980, p. 248

Ao longo principalmente da última década do século XIX e da primeira década do século seguinte, a Amazônia viveu um surto de prosperidade responsável pelas transformações referidas no trecho acima e cuja obra-símbolo é o Teatro Amazonas, em Manaus. Esta prosperidade foi responsável também pelo movimento migratório em direção à região, evidenciado pelo crescimento populacional a que se assistiu entre 1872-1900. No curso desses anos, a população do Pará e do Amazonas passou de 329.000 para 695.000 habitantes.

a) INDIQUE a que atividade econômica esta prosperidade está relacionada.

b) IDENTIFIQUE de que região era proveniente a grande maioria daqueles que migraram para a região amazônica nessa época e ANALISE as condições verificadas em sua região de origem que atuaram como fatores impulsionadores desse movimento migratório.

Resposta
a) O candidato deverá apontar a extração da borracha.

b) O candidato deverá identificar o sertão do Nordeste como a região de origem da grande maiorias daqueles que migravam para a região amazônica a fim de trabalharem nos seringais. No tocante às condições que estimularam sua saída do nordeste, o candidato poderá analisar tanto as problemáticas relativas às secas particularmente severas verificadas nas três últimas décadas do século XIX quanto as questões decorrentes dos obstáculos ao acesso à propriedade da terra gerados por uma estrutura agrária cada vez mais concentrada nas mãos de alguns poucos. A análise pode levar em conta conseqüências diretas destas questões, como por exemplo, a fome, a miséria e a falta de empregos.

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Questão nº 3 (valor: 4,0 pontos)
Consideramos cidadania um conjunto de direitos que integram indivíduos e grupos à comunidade. Os direitos civis relacionam-se à liberdade de manifestar opinião e de se associar em grupos, além de se movimentar livremente; os direitos políticos concernem à participação na tomada de decisões para a comunidade; e os direitos sociais devem garantir o bem estar dos indivíduos e dos grupos: moradia, educação, saúde e trabalho, entre outros.

Na experiência histórica do Brasil independente, esses direitos civis, políticos e sociais foram criados, por vezes restringidos e por vezes ampliados.

Durante a ERA VARGAS (1930-1945), alguns direitos foram restringidos enquanto outros foram criados e ampliados.

a) IDENTIFIQUE um direito civil e um direito político que sofreram restrições durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS a acontecimentos significativos da época.

b) IDENTIFIQUE dois direitos sociais que foram criados e/ou ampliados durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS à política do Estado varguista referente às questões trabalhistas.

Resposta
a) O candidato poderá identificar, por exemplo, as seguintes restrições:
- censura à imprensa
- controle sobre as associações civis
- controle sobre os sindicatos
- proibição de organização de partidos políticos
- ausência de eleições para os Poderes Legislativo e Executivo, quer no plano da União, dos Estados ou dos Municípios
- proibição do ensino em língua estrangeira nas escolas
- proibição de circulação de jornais em língua estrangeira.
Essas medidas, em sua maioria, foram vigentes durante o Estado Novo (1937-1945). Em 1937, o governo Vargas outorga uma nova Constituição autoritária para o país. Como desdobramento, o Estado aprofunda os instrumentos de controle e intervenção. O Estado deveria conduzir a sociedade na direção de um Brasil moderno e unificado nacionalmente, no plano da cultura, do trabalho, da política e da economia.

b) O Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio foi uma das principais criações da Revolução de 1930. Criado em fins de 1930, junto com o Ministério da Educação e da Saúde Públicas, foi o instrumento para a implementação e fiscalização da legislação social que irá regulamentar as relações de trabalho. Diversas leis trabalhistas e previdenciárias são implementadas durante a década de 1930 e consolidadas em 1943, através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Na primeira metade da década de 1940, o governo, através do Ministério do Trabalho, irá propagandear essas realizações, na tentativa de aproximar os trabalhadores ao Estado. Nesta direção irá elaborar a chamada "ideologia da outorga" e o "mito Vargas", sugerindo que o conjunto da legislação social foi uma doação do Presidente Vargas aos trabalhadores brasileiros.
Os candidatos poderão identificar, por exemplo, os seguintes direitos, concretizados na legislação:
- salário mínimo
- previdência social (aposentadoria, pensões)
- assistência médica legal
- jornada de trabalho máxima de 8 horas, ao dia
- lei de férias
- regulamentação do trabalho da mulher e do menor.

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